A SEEDLAB Educacao Financeira e Empreendedora LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.620.549/0001-57, com sede na Alameda das Oliveiras, nº 899 – Casa B, São Bernardo do Campo, São Paulo – SP, CEP 09811-380, (“SEEDLAB” ou “nós”) leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site https://seedlab.com.br/ e qualquer outro site, plataforma, aplicativo operado pela SEEDLAB (“Plataforma”).

Este Aviso de Privacidade (“Aviso de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Plataforma e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Este Aviso de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Plataforma.

AO ACESSAR A PLATAFORMA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA CIÊNCIA QUANTO ÀS PRÁTICAS DESCRITAS NESTE AVISO.

Além disso, o Aviso de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Plataforma. O acesso a esses links fará com que você deixe a Plataforma e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise o aviso de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

1. DEFINIÇÕES

• Para os fins deste Aviso de Privacidade:

• “Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros. Engloba o conceito de Dados Pessoais Sensíveis;
• “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
• “Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• “Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, sem limitar-se, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

1. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS SOBRE VOCÊ?

• A SEEDLAB poderá coletar os seguintes Dados Pessoais que serão (i)fornecidos ou disponibilizados diretamente por você; (ii) coletados automaticamente sobre você; e (iii) coletados com fundamento em alguma das bases legais previstas na LGPD, conforme detalhado a seguir:

• Informações fornecidas ou disponibilizadas diretamente por você na Plataforma ou demais locais de contato com a SEEDLAB. No contato conosco ou uso da Plataforma, o usuário poderá inserir ativamente na Plataforma dados pessoais, tais como, nome, sobrenome, endereço de e-mail, telefone, conteúdos de mensagens (via formulário, e-mail, chat ou WhatsApp).
• Informações coletadas automaticamente sobre você. Na navegação pela Plataforma, sem qualquer interação direta conosco, por meio de uso de tecnologias diversas, a SEEDLAB poderá coletar informações tais como informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou e forma de navegação dentro da nossa Plataforma. Algumas dessas informações são coletadas usando ferramentas tecnológicas que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Para saber mais acesse o nossa Política de Cookies.

• Informações coletadas com fundamento na LGPD. Em determinadas situações a SEEDLAB precisará coletar e tratar dados pessoais para cumprimento de finalidades respaldas pela legislação, como quando necessário para confecção e execução de contrato firmado com você ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para a proteção do crédito nas vendas feitas a prazo. Nessas situações, dados pessoais e documentos poderão ser solicitados, como nome, nacionalidade, profissão, estado civil, endereço e comprovante, data de nascimento, telefone, e-mail, RG e CPF.
• O público em geral poderá navegar na Plataforma sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Plataforma poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais.
• Você reconhece ser o único responsável pela veracidade, exatidão, autenticidade e legalidade dos dados fornecidos diretamente por você, comprometendo-se, ainda, com a guarda, sigilo e boa utilização de eventual login e senha cadastrados, quando aplicável, isentando a SEEDLAB de qualquer responsabilidade nesse sentido.
• Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter ou obtido a autorização necessária para permitir o uso de tais informações nos termos deste Aviso de Privacidade ou que possui base legal para tanto nos termos das Leis de Proteção de Dados.
• Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis. Ao fornecer informações e documentos à SEEDLAB, você se compromete a não fornecer Dados Sensíveis.
• A SEEDLAB não coleta ou solicita intencionalmente Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Por esta razão:
  • AO FORNECER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À SEEDLAB, VOCÊ SE COMPROMETE A NÃO FORNECER DADOS DE CRIANÇAS E/OU DE ADOLESCENTES. CONTUDO, SE VOCÊ FORNECER DADOS DE CRIANÇAS POR SER INDISPENSÁVEL PARA A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA, VOCÊ, COMO UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL DA CRIANÇA, CONSENTE COM O TRATAMENTO DOS RESPECTIVOS DADOS PESSOAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO POR VOCÊ.
  • Se você for menor de 18 (dezoito) anos não utilize a Plataforma e/ou forneça quaisquer dados.
• Se tomarmos conhecimento da coleta de dados em contrariedade ao aqui disposto, eliminaremos os dados imediatamente.

1. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

• Coletamos e tratamos Dados Pessoais para gerenciar o seu relacionamento conosco, para melhor atendê-lo e para personalizar e melhorar sua experiência no uso de nossa Plataforma. Exemplos de como usamos os Dados Pessoais incluem:

• Para otimizar ou personalizar sua experiência de relacionamento conosco, independentemente do meio, ou para disponibilizar, viabilizar ou enviar novidades sobre os produtos e/ou serviços ofertados pela SEEDLAB e suas parcerias, informações, promoções e ofertas que acreditamos ser do seu interesse, quando autorizado ou solicitado;
• Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
• Verificação de autenticidade das informações e documentos eventualmente fornecidos;
• Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis;
• Para confecção e execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte;
• Para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, como emissão de notas fiscais e recolhimento de impostos;

• A SEEDLAB tratará os seus Dados Pessoais somente para fins comunicados a você, a menos que julgue precisar deles para outros propósitos compatíveis com os originais, e que há uma base legal para o processamento posterior. Ou seja, os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades secundárias não conflitantes e/ou excessivas em relação as finalidades aqui listadas.
• Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a)nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para viabilizar a prestação dos nosso serviços; (e) para resguardar direitos e para o seu regular exercício em processo judicial, administrativo ou arbitral; (f) para garantir a privacidade e segurança dos dados e evitar ataques e incidentes de segurança; (g) para detectar e prevenir fraude; (h) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (i) de outros modos permitidos por lei.

1. COMO COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS?

• Não divulgamos os seus Dados Pessoais a terceiros de maneira que seria considerada uma venda ou comercialização. A SEEDLAB somente compartilhará seus Dados Pessoais com aqueles que tenham necessidade legítima para acessá-los. Sempre que a SEEDLAB permite que um terceiro acesse Dados Pessoais, certifica-se de que os dados serão utilizados de maneira consistente com este Aviso de Privacidade e quaisquer outras diretrizes aplicáveis.
• Os seus Dados Pessoais e os Dados Pessoais que você disponibilizar ou de qualquer forma inserir na Plataforma podem ser compartilhados com terceiros, como provedores de serviços e parceiros e/ou autoridades competentes para finalidades legítimas e da seguinte forma:

• para gerenciar ou suportar certos aspectos operacionais do nosso negócio, como empresas terceirizadas que gerenciam sistemas, bases de dados, servidores de e-mail utilizados pela SEEDLAB;
• prestadores de serviços contábeis e jurídicos;
• para exercício legítimo de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, inclusive prevenindo lesão ou ameaça a direito;
• para obedecer às obrigações legais, regulatórias ou contratuais a que estamos sujeitos, ou responder a um processo judicial ou administrativo, auditoria ou solicitações legais por autoridades públicas e policiais, quando entendermos que estamos legalmente obrigados a fazê-lo;
• com terceiros, em caso de auditorias externas ou caso ocorra qualquer operação ou potencial operação que envolva securitização de recebíveis, reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes);
• para proteger os direitos, propriedade ou segurança, inclusive sua, nossa, de nossos colaboradores e demais usuários;
• para atender a uma solicitação sua e/ou conforme consentido por você.

1. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

• Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão que justifique a manutenção posterior, como cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.

1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

• Via de regra, seus Dados Pessoais serão tratados e permanecerão armazenados no território brasileiro. Contudo, caso haja necessidade, por exemplo, em caso de armazenamento em nuvem de dados, poderemos transferir os seus Dados Pessoais para outros países. Quando transferirmos os seus dados para outro país, garantiremos que essa transferência obedeça às normas aplicáveis e seja conduzida de modo a preservar os seus direitos.

1. DIREITOS DO USUÁRIO

• Você pode, a qualquer momento, mediante requisição por escrito à SEEDLAB, requerer: (i)a confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) o acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) a portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.
• Lembramos que existem exceções a esses direitos, e, por exemplo, não será possível excluir seus dados se formos obrigados por lei a mantê-los, se a relação contratual ou comercial mantida conosco assim o exigir ou se tivermos outras finalidades legítimas para tanto. Da mesma forma, o acesso aos seus dados pode ser recusado se a disponibilização das informações puder revelar Dados Pessoais de outras pessoas ou, ainda, informações que possam revelar os nossos segredos industriais e de negócio.
• Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento ou acesso a informações que dizem respeito a Dados Pessoais é realizado apenas com o seu titular ou representante legal devidamente constituído.
• Se você deseja exercer quaisquer dos direitos acima, entre em contato por meio do e-mail: contato@seedlab.com.br.

1. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

• Temos o compromisso de manter a segurança dos seus Dados Pessoais e dos Dados Pessoais que você disponibilizar na Plataforma. Por isso, a SEEDLAB adota medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas para evitar a violação de Dados Pessoais. Por exemplo, a SEEDLAB emprega controles de acesso físico e digital, firewalls e antivírus em suas máquinas e realiza procedimentos regulares de varreduras em seus equipamentos. O pessoal da SEEDLAB que tiver acesso aos Dados Pessoais é obrigado a manter essas informações confidenciais e cumprir com políticas e procedimentos internos de segurança. Os terceiros com os quais compartilhamos os seus Dados Pessoais também são obrigados a manter medidas que garantam a segurança dos seus Dados Pessoais.
• Quaisquer divulgações legalmente exigidas em caso de algum incidente de segurança serão noticiadas adequadamente a você via e-mail ou disponibilizada de forma ostensiva nos canais de comunicação da SEEDLAB, bem como às autoridades competentes, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), conforme for necessário.
• Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos comunicar imediatamente por meio do e-mail contato@seedlab.com.br.
• Recomendamos que você fique atento aos e-mails que receber e ao fato de que: (i) a SEEDLAB nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) ou links para download; (ii)nossos e-mails com informações sempre têm o domínio @seedlab.com.br; (iii) os links de nossos e-mails levam diretamente para o site da SEEDLAB. Caso tenha dúvidas quanto a qualquer mensagem recebida, favor entrar em contato conosco por meio do e-mail contato@seedlab.com.br.

1. LINKS DE HIPERTEXTO PARA OUTROS SITES E REDES SOCIAIS

• A Plataforma poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites de nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembramos que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

1. ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

• Se modificarmos nosso Aviso de Privacidade, publicaremos o novo texto na Plataforma, com a data de revisão/versão atualizada. Podemos alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos desse Aviso de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa Plataforma.

1. CONTATO

• Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos neste Aviso de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos por meio do e-mail contato@seedlab.com.br

1. ENCARREGADO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DA SEEDLAB

• Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos neste Aviso de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor entrar com contato conosco enviando uma mensagem para o e-mail: contato@seedlab.com.br